MUTIRÃO LIBERA 26 PRESOS PROVISÓRIOS DA UNIDADE PRISIONAL DE ITAPECURU-MIRIM

Por Santa Rita em Debate

A situação processual dos presos da Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim (UPR) foi analisada por um grupo de juízes em mutirão realizado de 3 a 5 de agosto. Ao final dos trabalhos, 26 presos provisórios foram liberados, após a regularização do processo, e um dos condenados vai cumprir a pena em regime aberto.

A UPR de Itapecuru tem capacidade para apenas 40 presos mas abrigava 157 internos com problemas de “superlotação, tentativa de fugas, mortes e rebeliões”, segundo constatou o Judiciário. Do total de internos da UPR, 133 estavam presos provisoriamente e 24 cumpriam pena - vinte em regime fechado e quatro no semiaberto. 

O mutirão reuniu 120 processos de presos das comarcas do polo de Itapecuru, que inclui, além da sede, Anajatuba, Cantanhede e Vargem Grande. Durante os trabalhos os juízes analisaram situações como excesso de prazo da prisão e aplicação de medidas cautelares relacionadas aos presos provisórios, e recebimento de guias de execução e progressão de regime dos presos definitivos que já cumprem a pena.

O mutirão foi realizado pelo Grupo de Análise de Presos Provisórios (GAPP), criado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral da Justiça e formado pelos juízes Tereza Palhares (1ª Vara de Pinheiro) – coordenadora, Rodrigo Nina (Santa Luzia do Paurá) e Mirella Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim). Os promotores de Justiça Carla Alencar e Tiago Carvalho também participaram do mutirão, atuando pelo Ministério Público estadual. 

CNJ - O mutirão cumpriu exigência do Conselho Nacional de Justiça, que determinou, por meio da Resolução nº 89/09, a revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, com a revisão da duração e dos requisitos que levaram às prisões provisórias e o cabimento de benefícios da lei de Execução Penal nas prisões definitivas.

Salve-se quem puder! Autorizada saída de 446 detentos para o Dia dos Pais em São Luís

Do Blog do Gilberto Léda.

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), autorizou a saída temporária de 446 detentos dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís para passar o Dia dos Pais em casa. Segundo despacho assinado pela magistrada, os apenados deixam a prisão na quarta-feira (10), a partir das 10h, e deve retornar até as 18h do próximo dia 16.

São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). Neste ano, 50 não retornaram após a saída de Páscoa e outros 32 permaneceram nas ruas após a do Dia das Mães.