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| Fotos:Fábio Amador do Jornal de Itapecuru |
Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. “A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização”, destacou o governador.
O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH. O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, em entrevista ao Radialista Cristiano Dias ele fez uma avaliação do cenário das rádios comunitárias, segundo ele diz que durante muito anos as rádios comunitárias sofreram perseguições, e que hoje a realidade e outra diante deste avanços, tendo o diálogo direto – e inédito – com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.
“O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta”, explicou o militante e estudioso do tema. Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, Já o radialista Newton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. “O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização”, defendeu o radialista.
Vinda de Itapecuru-Mirim, cidade que disputa concessão no PNO, a Srª Jucey Santana Escritora e membra da Academia Itapecuruense de Ciências Letras e Artes (AICLA), relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. “É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade”, apontou Jucey Santana.
O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública. Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.,
Reportagem e Texto de Cristiano Dias
Fotos: Fabio Amador do Jornal de Itapecuru
