Noticias do Parlamento Federal

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), proposta que estabelece normas para que o cidadão obtenha, com rapidez, reparações para danos causados pelos agentes estatais. Um exemplo é o pedido de indenização por danos a equipamentos eletrônicos em decorrência de apagões.

A proposição consolida entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema, além de prever o ressarcimento administrativo do dano pelo agente estatal, por meio de procedimento específico, e disciplinar a prescrição, entre outras disposições.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública amanhã, às 14h30, no plenário 13, sobre o Projeto de Lei 32/15, que padroniza a interface dos carregadores de telefone celulares.

O projeto determina que caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definir o padrão único de carregadores a ser seguido. O texto proíbe a fabricação e a venda, no Brasil, de aparelhos telefônicos que não estejam no padrão estabelecido e submete os infratores a multa de até R$ 1 milhão. 

Informações do Deputado Federal Júnior Marreca

Vargem Grande: Polícia manda “tigrão” para jaula

 Por Blog do Alpanir Mesquita.

Foi preso ontem (16) em Vargem Grande, pela equipe da SPCI (Superintendência de Polícia Civil do Interior), Miguel Melo Almeida, conhecido como “tigrão”.Sobre “tigrão” pesam duas acusações gravíssimas. Ele é acusado do assalto e em seguida do espancamento a pauladas contra o casal de idosos Luiz Pereira da Costa (Luiz Flor) e Maria da Silva da Costa, acontecido em Vargem Grande no mês de janeiro. A idosa de 67 anos acabou não resistindo e faleceu.

Contra ele também pesa o envolvimento no assassinato dos dois vigilantes de uma obra da Dimensão Engenharia, em maio deste ano, também em nossa cidade.A Polícia cumpriu o mandado de prisão e mandou “tigrão” para jaula.

Guarda Municipal de Bacabeira tem veiculo tomado de assalto em Santa Rita/MA

No final da noite de ontem, terça-feira 16 de junho de 2015, por volta das 17h:30min,o Guarda Municipal de Bacabeira (João Batista dos Santos Sousa) que é natural de Itapecuru,foi vitima de assalto ao seu veiculo Corsa Classis de placa:OXU-7691 (Itapecuru-Mirim) a vitima relata que ao chegar na última parada no municipio de  Santa Rita/MA,pegou dois passageiros como de praxe faz para lhe ajudar no combustivél e que  antes de chegarem no posto da Policia Rodoviaria Federal,ambos anunciaram que era um assalto e que a vitima não reagisse.

A vitima diz que foi obrigada a descer do carro e que saise andando,sendo que um dos inviduos ao ver a farda da vitima no interior do veiculo,ordenou que a vitima voltasse e em seguida usaram as cordas da rede da vitima para lhe amarar os braços, e em seguida lhe prenderam no porta malas do seu veiculo.Apos a vitima esta no porta mala do veiculo,os bandidos aumentaram o volume do som,impedindo assim  que a vitima ouvisse a conversa entre eles.

De acordo com a vitima deduz que trafegaram pela BR por um bom periodo e em seguida pararam e perguntaram para a vitima pelo dinheiro,tendo este respondido a eles que estava no interior do veiculo,no porta luvas a quantia de 30,00 (Trinta reais) a vitima relata que o veiculo  era parado algumas vezes e que toda as vezes que parava saia em disparada cantando pneus,o que leva a acreditar que era assalto  que eles cometiam.Já no interior do porta mala a vitima chegou a desligar a fiação de um dos auto falantes,entretanto ao perceberem pararam o veiculo  e um dos individuos lhe agrediu com uma coronhada.A vitima diz que permaneceu  no interior do porta mala do veiculo até ás 4h00 da manhã quando o mesmo foi liberado pelos bandidos.

Reportagem e Fotos:Cristiano Dias