O Município de Itapecuru-Mirim foi sede, na última semana, de uma mobilização promovida entre o Poder Judiciário e órgãos públicos local e estadual com a finalidade de modernizar procedimentos adotados no sistema carcerário e melhorar as ações de segurança pública da comarca.A iniciativa foi uma parceria entre a Unidade de Monitoramento Carcerário, que tem como coordenador o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, e a 2ª Vara de Itapecuru, que tem como titular a juíza Mirella Freitas. A unidade judicial tem competência para realizar a execução penal na comarca.
Com apoio das secretarias estaduais de Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP), além de órgãos municipais, as atividades desenvolvidas durante os dias de mobilização resultaram na suspensão de uma Ação Civil Pública, por meio da qual o Ministério Público pedia a interdição da Delegacia Regional do município. Ficou pactuado que será realizada a reforma emergencial na Delegacia Regional, que passará a contar com mais duas celas.Outra iniciativa importante que ficou definida durante os trabalhos é a realização de um mutirão carcerário, que será realizado até o dia 13 de março. Durante o mutirão, membros das instituições pactuadas realizarão atividades de análise processual de cada preso, a fim de identificar sua situação. Também haverá remanejamento de presos já condenados.
Com apoio das secretarias estaduais de Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP), além de órgãos municipais, as atividades desenvolvidas durante os dias de mobilização resultaram na suspensão de uma Ação Civil Pública, por meio da qual o Ministério Público pedia a interdição da Delegacia Regional do município. Ficou pactuado que será realizada a reforma emergencial na Delegacia Regional, que passará a contar com mais duas celas.Outra iniciativa importante que ficou definida durante os trabalhos é a realização de um mutirão carcerário, que será realizado até o dia 13 de março. Durante o mutirão, membros das instituições pactuadas realizarão atividades de análise processual de cada preso, a fim de identificar sua situação. Também haverá remanejamento de presos já condenados.
